Política de Privacidade

Julho 6, 2011

Paramédicos de catástrofe Internacional-PCI  , é uma organização independente e neutra queassegura a protecção humanitária e a assistência às vítimas de conflitos armados e de outras situações de violência. Toma iniciativa em resposta a emergências e, ao mesmo tempo, promove o respeito ao Direito Internacional Humanitário e sua implementação na legislação nacional de um país.

Política de Privacidade
A Associação PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional ®, está empenhada em proteger a privacidade dos nossos doadores, voluntários, e colaboradores os visitantes do site e de outros indivíduos que entram em contacto com os Paramédicos de Catástrofe Internacional ®,
Queremos ajudá-lo a entender melhor o tratamento que damos à informação que recolhemos, a forma como lidamos com a mesma, a proibição estatuída na divulgação da mesma sem a prévia autorizada, as opções da PCI a respeito do uso que damos ao nosso material informativo, bem como a sua capacidade para corrigir, alterar, acrescentar ou diminuir essa informação.
A Política de Privacidade que a Associação PCI segue aplica-se quando qualquer cidadão interage, por qualquer motivo que seja, com a PCI, seja online ou não, bem como, quando são visitados os nossos sites: www.paramesdicos-internacional.org ou o nosso Facebook: http://www.facebook.com/ParamedicosCI ou ainda quando não se pretenda a partilha das informações pessoais com os Paramédicos de Catástrofe Internacional –PCI ®,.
A PCI informa que ao visitar nosso site, e Facebook, você está aceitando esta automaticamente a Política de Privacidade aqui exposta.
LEI
Ao consultar as nossas páginas na internet o cidadão está automaticamente a aceitar a Politica de Privacidade da PCI.
Quaisquer litígios relativos ao mesmo serão regidos em todos os aspectos, pelas leis Portuguesas.
Qualquer litígio é resolvido exclusivamente nos tribunais portugueses.
As partes acórdão, desde já, que os tribunais do foro são os Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa.
Esta Política de Privacidade e a marca “Paramédicos de Catástrofe Internacional – PCI ®” e outras marcas usados ​​neste site são marcas registadas dos Paramédicos de Catástrofe Internacional ou suas afiliadas e não podem ser utilizadas sem autorização prévia, por escrito da Direcção da referida Instituição Humanitária, a PCI.
A PCI tem os seus direitos protegidos e vincula todos os seus utilizadores, por exemplo, às seguintes leis:
  • - Lei nº 69/98, de 28 Outubro – Regula o Tratamento dos Dados Pessoais e a Protecção da Privacidade no sector das telecomunicações (transpõe a Directiva 97/66/CE, do Parlamento Europeu e do conselho, de 15 de Dezembro de 1997).
  • - Código da Propriedade Industrial;
  • - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – Lei da protecção de Dados Pessoais (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva nº 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados);
  • - Lei 42/2004, de 18 de Agosto – Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas.
  • - Código de Autor e dos Direitos Conexos;
  • - Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro – Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro nº 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adopta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa.
  • - Código Penal e Código Processo Penal;
  • - Código Civil e Código Processo Civil;
  • - Código Administrativo e Código Processo Administrativo.
  • - Constituição da República Portuguesa;
Leis Conexas

  • - Decreto-Lei nº 391/2007, de 13 de Dezembro – Regime Jurídico que regula o Reconhecimento das Pessoas de Utilidade Pública;
  • - Lei nº 71/98 de 3 de Novembro – Bases de Enquadramento Jurídico do Voluntariado;
  • - Lei nº 6/2002 de 23 de Janeiro – Lei do Associativismo Juvenil;
Copyright
Todo o conteúdo deste sítio web está protegido pela Código Propriedade Industrial e é da titularidade exclusiva da PCI – Paramédicos de catástrofe Internacional ®,
É, assim, proibida toda e qualquer utilização, total ou parcial, do mesmo sem a expressa e escrita autorização da Associação – PCI. A utilização não autorizada de parte ou de todo o conteúdo, do presente sítio, ou imagens da Instituição e seus voluntários, faz incorrer o infractor em Responsabilidade Civil e Criminal.
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Privacidade
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Quaisquer dados pessoais recolhidos terão de ser voluntariamente cedidos pelos visitantes no âmbito do preenchimento dos formulários devidamente identificados. Nestas situações, a PCI assume o compromisso de não os ceder a terceiros nem os utilizar fora da finalidade para que são recolhidos.
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Outras Informações
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A PCI apenas irá colectar e armazenar essas informações e usá-las para os fins para os quais você enviou. Além disso, podemos utilizar essa informação para melhorar os nossos esforços de marketing e promocionais, mantê-lo actualizado sobre o nosso trabalho, analisar o uso do site, e melhorar o conteúdo do nosso site, layout e serviços. Nós não compartilhamos esta informação com terceiros, excepto aqueles que nos ajudam com determinadas funções, como as descritas acima.
Relações Laborais
Em conexão com a procura de emprego ou na posição de voluntário com os Paramédicos de Catástrofe Internacional –PCI ®, você pode decidir apresentar, através de nossos sites ou de outra forma, de identificação pessoal (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone, endereço de correio electrónico e qualquer outra informação pessoal identificável solicitada em nossos formulários on-line e off-line, bem como uma cópia electrónica ou impressa do seu currículo / CV).
Todas as informações inseridas em qualquer formulários on-line ou off-line relacionados ao emprego ou o voluntariado é estritamente privado, e será visto apenas pela PCI para fins de recursos humanos.
Nenhuma informação armazenada ou apresentada serão utilizados para qualquer outro propósito além de avaliar suas qualificações como um empregado ou voluntário dos PCI.
Outras divulgações
Informamos que nós podemos divulgar suas informações pessoais ao governo ou a terceiros em conformidade com investigações policiais, ordens judiciais, intimações e pedidos semelhantes, ou quando de outra forma acreditam de boa fé que tal divulgação é necessária ou apropriada com relação a qualquer actividade que viola a lei ou possa expor-nos a responsabilidade.
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Nota para Pais e Filhos
A Associação PCI tem particular respeitoso com a privacidade de nossos usuários jovens. Encorajamos os pais a monitorar seus filhos fazem da Internet e para nos ajudar a proteger sua privacidade, instruindo-os a nunca fornecer informações pessoais neste site ou em qualquer outro sem permissão.
Nós nunca vamos tentar extrair informações desnecessárias de nossos usuários, independentemente da idade.
Alterações a esta Política de Privacidade
A Associação PCI reserva-se no direito de poder, de tempos em tempos, fazer alterações em nossa Política de Privacidade, com base nos comentários. O nosso fim é o de reflectir, com precisão, armazenamento de dados e as práticas de divulgação.
Se fizermos alguma mudança substancial na maneira que usamos as suas informações pessoais, iremos notificá-lo os nossos usurários mediante um anúncio em destaque em nosso site www.paramedicos-internacional.org.
A PCI tem os seus direitos protegidos e vincula todos os seus utilizadores, por exemplo, às seguintes leis:
  • - Lei nº 69/98, de 28 Outubro – Regula o Tratamento dos Dados Pessoais e a Protecção da Privacidade no sector das telecomunicações (transpõe a Directiva 97/66/CE, do Parlamento Europeu e do conselho, de 15 de Dezembro de 1997).
  • - Código da Propriedade Industrial;
  • - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro – Lei da protecção de Dados Pessoais (Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva nº 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados);
  • - Lei 42/2004, de 18 de Agosto – Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas.
  • - Código de Autor e dos Direitos Conexos;
  • - Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro – Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro nº 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adopta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa.
  • - Código Penal e Código Processo Penal;
  • - Código Civil e Código Processo Civil;
  • - Código Administrativo e Código Processo Administrativo.
  • - Constituição da República Portuguesa;
Leis Conexas

  • - Decreto-Lei nº 391/2007, de 13 de Dezembro – Regime Jurídico que regula o Reconhecimento das Pessoas de Utilidade Pública;
  • - Lei nº 71/98 de 3 de Novembro – Bases de Enquadramento Jurídico do Voluntariado;
  • - Lei nº 6/2002 de 23 de Janeiro – Lei do Associativismo Juvenil;
Salvo declaração expressa, esta Declaração de Privacidade aplica-se aos sites da Paramédicos de Catástrofe Internacional – PCI.

A PCI agradece a sua ajuda e compreensão!